O SURGIMENTO DO ESTADO

Se os homens sempre lutaram pela liberdade, por que criar uma organização, o Estado, que existe para controlá-los? Você já se perguntou como o Estado surgiu? Será que o Estado sempre existiu? Essas mesmas perguntas foram motivos de estudos de vários pensadores, a seguir vamos ler como alguns deles responderam a essas questões.

O primeiro pensador que tratou do Estado, baseando seus estudos nas formas de organização das sociedades na história foi o italiano Nicolau Maquiavel, que viveu entre 1469 e 1527. Ele escreveu o livro O Príncipe, em 1513, onde ele diz que os homens buscam uma forma de organização que controle seus maus sentimentos e seus desejos mundanos, ou seja, uma forma de governo que controle a maldade humana.

E que forma de governo seria essa? Para Maquiavel só um príncipe poderia organizar uma sociedade sem maus desejos, educada, virtuosa e com estabilidade nas instituições. Quando conseguisse isso, não seria mais necessário o governo do príncipe, passando a forma de governo para a República, onde homens agora virtuosos participariam ativamente.


Para o pensador inglês Thomas Hobbes (1588-1679), o homem no “estado de natureza” vive em permanente guerra de todos contra todos, onde o mais forte sempre busca dominar o mais fraco. Esse conflito permanente fez com que os homens buscassem uma maneira de evitá-lo, fazendo um contrato que garantisse a paz. Mas para Hobbes, a assinatura de um papel não resolveria os problemas, era preciso que todos os homens submetessem sua vontade a vontade de um só homem que conseguisse que eles mantivessem respeito às leis. Esse homem que centralizaria o poder seria o rei e a organização da sociedade seria o Estado absolutista. Como você pode notar, tanto Maquiavel quanto Hobbes, pregam a necessidade de um soberano que concentrasse em suas mãos todo o poder. Para Maquiavel seria o príncipe e para Hobbes seria o rei, com a diferença que Maquiavel acreditava que aconteceria uma evolução da forma de governo para a república.


Outro pensador importante, o inglês John Locke (1632-1704), afirmou que os homens concordaram, livremente, em organizar a sociedade buscando de preservar e garantir ainda mais os direitos que possuíam no “estado de natureza”. Que direitos são esses?

O direito à vida, à liberdade e à propriedade. Para isso, deveriam criar um conjunto de leis e escolher a forma de governo a partir da decisão da maioria. O objetivo principal desse governo seria garantir a propriedade e caso não cumprisse sua obrigação e usasse de força acima do permitido pelas leis, daria o direito legítimo ao povo de resistir e derrubar o governo tirano.

Você pode notar que Locke, ao afirmar que o povo tem o poder de escolher a forma de governo e se rebelar contra a tirania, deixava claro que, ao contrário de Hobbes, ele não admitia o poder absoluto de um rei ou soberano, pois para ele qualquer tipo de governo só seria legítimo com o consentimento do povo.


O próximo pensador, Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), escreveu o livro O Contrato Social onde afirma que os homens escolheram entre serem completamente livres em seus impulsos ou aceitarem as garantias de liberdade e de propriedade definidas pelas leis. Você pode achar estranho e se perguntar como pode alguém ser livre se existem leis que limitam a liberdade? Para Rousseau, a partir do momento que nós fazemos as leis, obedecê-las é um ato de liberdade.

Rousseau é racionalista, ou seja, para ele é necessário o uso da razão e da liberdade para que os homens fizessem o contrato social, que organizou a criação de um Estado, onde todos fossem iguais perante as leis. Para ele, não importa a forma de governo, desde que esteja submetido ao poder soberano do povo, sendo o governo sempre um corpo administrativo do Estado, limitado pelo poder do povo.

Caro aluno, nesta  aula, estudamos como se deu a construção da ideia de Estado na visão de quatro importantes pensadores. Na próxima aula, vamos estudar como surgiu o Estado Moderno e que formas ele assumiu até os dias de hoje. Agora você vai desenvolver a atividade 1.


Baseado no texto que você leu, responda as questões abaixo:

1 – A forma de Estado defendida pelos pensadores que estudamos tem semelhanças e diferenças.

a) Quais são as semelhanças e diferenças entre a forma de Estado de Nicolau Maquiavel e Thomas Hobbes?


b) Quais são as semelhanças e diferenças entre a forma de Estado de Thomas Hobbes e John Locke?


c) Quais são as semelhanças e diferenças entre a forma de Estado de Nicolau Maquiavel e John Locke?


2 – Se você pudesse definir a forma de organização de um Estado qual seria sua proposta?